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Revista geo-paisagem (on line) Ano 5, nº 9, 2006 Janeiro/Junho de 2006 ISSN Nº 1677-650 X |
MÉTODOS
E TÉCNICAS APLICADOS A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
BORGES,
Vania.T. & ALMEIDA,
Flávio .G
[1]
RESUMO
Este presente artigo tem como
objetivo apontar metodologias utilizadas para gestão dos recursos hídricos.
Inicia-se com a conceituação de
método e gestão, a teorização do que vem a ser a metodologia utilizada para a
gestão dos recursos hidricos, o que é obejeto de estudo, a relação
sujeito-objeto, e de categorias eleitas para a gestão (sustentabilidade e
região) apoaidas em alguns autores.
Palavras-chave:
água,
gestão, métodos
ABSTRACT
This present paper has as objective to point
methodologies used for management of hydric resourses.
It starts with a conception of methodology and
management, the theory of what’s the methodology used to the management of
hydric resourses, what is objetive of study, the relation subject-object, and
the categories elected to the management (sustainability and region) suported by
some authors.
Keywords: water, controls, methods
INTRODUÇÃO
O método é um conjunto de processos através do qual é possível conhecer
uma dada realidade, produzir determinado objeto ou desempenhar certo
comportamento. Nesse sentido geral, identifica-se com a noção de meio pelo qual
se alcança determinado fim, ou seja, a noção de técnica, de know how. Como tal acha-se ligado
fundamentamente ao processo de trabalho e a todas as atividades humanas dotadas
de um propósito transformador da realidade. Envolve a exigência de uma
crescente adequação entre os meios e os fins, ou seja, de racionalização. O método palavra que se origina do grego
significando “encaminhamento”, “busca”, contrapõe-se assim a obtenção de um resultado
pelo tatear ao acaso. Essa conceituação traz implícito o fato de que antes de
se elaborar o método é necessário estabelecer o objeto visado. Entretanto, tal afirmação não pode ser
tomada em termos absolutos, pois em muitos casos existe apenas uma intuição,
uma pré-ciência do objeto, a estimular a criação do método adequado. Desta
forma, a pré-ciência de que existem microorganismos induziu à fabricação de
microscópios.
A consideração sobre o caráter UNO do método, como algo único e
universal, faz-se presente no livro de Rene Descartes: “Discours sur lá methode
pour bien conduire as raison et cherches la vérité dans les sciences (1637)” in.Pesanha, (1999).
Seja qual for a forma ou
modalidade que apresente, o método é sempre a lógica do trabalho, a
racionalidade do pensamento e da atividade por meio dos quais os homens
procuram conhecer e transformar o mundo natural e o mundo humano.
Admitindo que o Espaço
Territorial detenha as quatro propriedades básicas da sustentabilidade
ambiental, uma proposta metodológica para a manutenção e a garantia deste
estado demanda os seguintes instrumentos, de acordo com Macedo, (1994):
“Modelos de Gestão
compatível com a satisfação das necessidades humanas; Modelos de Gestão
compatíbeis com a satisfação das necessidades dos demais fatores ambientais;
Processos e atividades da Gestão com ótica participativa e orientada para as
comunidades; Total comprometimento dos gestores e das pessoas, organizadas ou
não, com os conceitos essenciais que balizam a gestão; e, por fim correção
ecológica na gestão empresarial e territorial”.Sem estes elementos, a
sustentabilidade ambiental simplesmente não poderá ser mantida ou reabilitada.
Parece um sonho ou
utopia a realização desses cinco elementos de contorno da sustentabilidade.
Certamente o é, se for considerado como referencial o pesadelo do atual modelo
de gestão territorial predominante no Brasil e na maioria dos países se formos
pensar numa escala global.
A proposta
metodológica para manutenção e garantia da sustentabilidade ambiental,
contempla quatro instrumentos para gestão ambiental, considerados pelo enfoque
presente, como fundamentais, e diversas ferramentas complementares de suporte,
não menos importantes. Há uma següencia específica para a aplicação destes
quatro instrumentos, a saber:
Ordenamento Territorial;
Plano para desempenho
ambiental;
Sistema de Gestão
Territorial;
Sistema de
Gestão da Qualidade Ambiental.
De acordo com
Macedo, (1994): “o ordenamento territorial, em síntese, consiste em
compatibilizar as necessidades do Homem relativas a ocupação e ao uso do solo,
com a capacidade de suporte do território que pretende ocupar”.
O mesmo autor afirma que a segunda etapa da planificação com vistas a
sustentabilidade, ou seja, o plano, em linhas gerais apresenta três níveis de
ação: o estratégico, o tático e o operacional. No nível estratégico são
definidos os contornos globais e as orientações gerais para as ações e alvos
que o constituem. No tático, são determinados os alvos do segmento ambiental e
por fim o operacional onde são programadas as metas de menor prazo e os
projetos ambientais necessários a sua consecução.
Para a terceira etapa da planificação, ou seja, sistema de gestão
ambiental, Macedo, (1994), afirma que: “o sistema de gestão ambiental – SGA,
decorrre da implantação do Plano Ambiental, ou seja, da realização das
intervenções determinadas pelo ordenamento territorial, bem como dos projetos,
ações imediatas e recomendações constantes do plano”.
Finalmente para
Sistema da Qualidade Ambiental, entende-se que são processos periódicos de
levantamentos, análises e avaliações detalhadas acerca do nível de conformidade
atingido pelo ordenamento territorial por cada uma de suas unidades
constituintes, pelo plano e sistema de gestão ambiental derivado, e pelos
impactos ambientais resultantes ocorrentes e previsto.
Para Lanna, (1999): “Gestão Ambiental é o
processo de articulação das ações dos diferentes agentes sociais que interagem
em um dado espaço, com vistas a garantir a adequação dos meios de exploração
dos recursos ambientais - naturais, econômicos, e sócio-culturais”.
Gestão Ambiental é também uma atividade
voltada à formulação de princípios e diretrizes, à estruturação de sistemas
gerenciais e à tomada de decisões que tem por objetivo final promover, de forma
coordenada, o inventário, o uso, controle, proteção e conservação do ambiente
visando a atingir o objetivo estratégico do desenvolvimento sustentável.
São partes integrantes da Gestão
Ambiental, de acordo com Lanna, (1999): “Política Ambiental, Planejamento
Ambiental, Gerenciamento Ambiental e o Método de Gerenciamento Ambiental”.
A Política Ambiental é o conjunto
consistente de princípios doutrinatários que conformam as aspirações sociais
e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação no uso,
controle, proteção e conservação do ambiente.
O
Planejamento Ambiental é o estudo prospectivo que visa a adequação do uso,
controle e proteção do ambiente, bem como as aspirações sociais e/ou
governamentais expressas formal ou informalmente em uma Política Ambiental,
através da coordenação, compatibilização, articulação e implementação de
projetos de intervenções estruturais e não estruturais.
De forma mais reduzida Planejamento Ambiental visa à promoção da
harmonização da oferta e das demandas ambientais no espaço e no tempo. Note-se
que propositadamente, usa-se o termo “demandas ambientais” e não “usos do
ambiente”, pois muitas demandas não se constituem em reivindicação de uso.
Nesses casos, estabelecem-se demandas de não uso para a preservação no “estado
natural”, conservação “no estado corrente” ou recuperação, vale dizer, demandas
de proteção ambiental.
Gerenciamento
Ambiental, que é o conjunto de ações destinado a regular na prática operacional
o uso, controle, proteção e conservação do ambiente e a avaliar a conformidade
da situação corrente com os princípios doutrinatários estabelecidos pela
Política Ambiental.
Método de Gerenciamento Ambiental
estabelece o referencial teórico que orienta os procedimentos, os papeis e as
participações dos diversos agentes sociais envolvidos no gerenciamento
ambiental. Um método que vem sendo amplamente utilizado adota a bacia
hidrográfica como unidade geográfica de planejamento e intervenção, ao
contrário de serem adotadas unidades de caráter político-administrativo como o
Estado, Município ou distritos.
Sistema de Gerenciamento Ambiental e
Recursos Hídricos é o conjunto de organismos, agências e instalações
governamentais e privadas, estabelecido com objetivo de executar a política
ambiental através do método de gerenciamento ambiental adotado e tendo por
instrumento o planejamento ambiental.
A gestão dos recursos hídricos deve
estar inserida dentro de um contexto maior que é o da gestão ambiental.
É
oportuno salientar que a gestão dos recursos hídricos é diferente da gestão de
bacias hidrográficas. A primeira trata somente do elemento água em todos o seus
enfoques, que segundo Pereira, (2000) são: “Ciclo hidrológico, qualidade da
água, água como insumo energético, aproveitamento da água, e controle da água”.
A segunda trata do geossistema bacia hidrográfica, que de acordo com Lanna,
(1999), envolve os seguintes elementos: “solo, água, vegetação, fauna,
minérios, ar, clima entre outros”.
Como
gerenciamento dos recursos hídricos entende-se que seja um processo dinâmico,
ambientalmente sustentável que, baseado numa adequada administração da oferta
de água, da quantidade das águas e da disponibilidade hídrica, vai tratar da
compatibilização dos diversos usos setoriais da mesma: saneamento, geração de energia,
irrigação, navegação, controle, e outros. Tendo como objetivo uma operação
harmônica e integrada das estruturas decorrentes desses usos. Coimbra, (1992).
O
primeiro documento que veio normatizar o uso das águas foi o código das águas , criado em 10/07/34, em que o
poder de uso e manejo estava centralizado na União . Um dos principais motivos
para a criação deste código destinava-se a geração de energia elétrica visando
aumentar o desenvolvimento do país. Neste documento, a água estava estritamente
ligada a terra; quem possuisse o solo, possuia também o que estava nele,
inclusive a água. Com esta lei e o
desconhecimento dela por parte de muitos proprietários de latifundios, houve a
eliminação de muitas nascentes provocadas em grande maioria pelo desmatamento .
De forma inadequada do uso e
distribuição deste elemento e em vias reais de escassez o Brasil viu-se
obrigado a reformular a normatização e, baseando-se no modelo de gestão dos
recursos hídricos da França, adaptou uma nova forma de gerir tal recurso; assim
a Lei 9437/97 veio para direcionar a gestão dos recursos hídricos mudando
algumas clausulas. Um dos enfoques polêmicos desta Lei foi o de que a água não
era mais um bem privado e, sim, um bem comum e que, também, deixou de ser centralizada
a sua gestão contando com a participação da União, Estado, Município, ONGs e de
toda comunidade envolvida na região.
As bacias hidrográficas passaram a
ser a base territorial para a gestão.
A palavra gestão tem sido muito utilizada
atualmente e quase sempre entendida como sinônimo de gerenciamento ou
administração.
O gerenciamento é parte da
gestão, é atividade administrativa envolvendo mais especificamente a execução e
acompanhamento das ações.
A gestão é mais abrangente, atuando no planejamento global a
partir das vertentes políticas, econômicas, ambientais que se configura como a
própria gestão pública, é um processo bem mais amplo e complexo, mesmo no campo
teórico, exigindo legislação própria de difícil interpretação.
Quando passamos à prática tais leis e
princípios constatamos que eles estão
muito além da compreensão da maioria da população e, principalmente, da
disposição em aceitá-las, tanto pela sociedade que habituou-se à gratuidade e
disponibilidade “infinita” desse recurso natural como nas diversas instâncias
governamentais historicamente acostumadas com a administração centralizada.
A gestão não deve ser tutelada
indefinidamente; União, Estados, Municípios, Universidades, Empresas ou
qualquer fomentador, incentivador ou mediador deve atuar no sentido da
organização e da capacitação local para garantir a auto-gestão. O envolvimento da comunidade o resgate da
auto estima, o chamar para si as responsabilidades são fatores de garantia de
continuidade da tão desejada sustentebilidade.
SOBRE
O OBJETO DE ANÁLISE, SUA RELAÇÃO PARTE TODO
A ESCALA GEOGRÁFICA E A RELAÇÃO
SUJEITO - OBJETO
A Gestão dos Recursos Hidricos
enquadra-se sob o ponto de vista metodológico, levando-se em consideração a
divisão proposta por Kurt, (1940) e Delay, (1945), das ciências em três
categorias: “Ciências Lógico-Matemáticas, Ciências da Natureza e Ciências do
Espirito. Na última categoria, que tem por objeto o homem e a ação que exerce
na natureza e nos outros homens. A gestão dos recursos hídricos tem por
finalidade orientar a maneira mais harmoniosa e racional de utilização dos
recursos hídricos, refletindo em beneficio para própria humanidade”.
Para Faucoult, (1995), o sujeito é
alguém que tem a consciência de que o conhecimento é algo que se produz através
de interpretação que ele, sujeito, faz sobre as coisas; o objeto, neste caso é
fruto da interpretação e depende dos objetivos e da ótica de quem faz a
pesquisa e a sua representação. O que
dá valor ao objeto é a sua representação pelo menos para quem não conhece o seu
valor de uso. O fato de que o sujeito é o mediador entre o objeto e sua
representação deve nos colocar sempre em posição de suspeitas de suas interpretações,
porque as representações e interpretações podem conter erros e não
corresponderem ao real.
Mas,
se compreender-mos que a união de sujeito e objeto não deve ser buscada na
relação e sim, antes dela, na constituição de cada um deles, ou seja, nas constituições
respectivas de dois entes que são, cada um por si, inseparavelmente sujeito e
objeto, então compreendemos também que uma união que está na constituição mesmo
de um ente não pode ser desfeita pela simples relação que ele contraia com um
outro ente; e que, ao contrário, esta relação não pode fazer senão manifestar,
pela reciprocidade das informações emitidas e recebidas, a união indissolúvel
de sujeito e objeto, agora considerada não em cada um desses entes tomado
separadamente, mas na inter-relação do subjetivo e objetivo de outro. Esta
relação é o que denominamos conhecimento, e ela é essencialmente união de
sujeito e objeto. (http: //www.
olavodecarvalho.org/textos.htm).
Latour, (1995), conceitua esta
inesperada conexão entre a tecnologia como questão da atualidade e a separação
entre política e ciência. Sua atenção se dirige a um fato do cotidiano: a
proliferação inesperada de híbridos em nossos jornais. Inumeráveis discursos
reúnem em uma mesma prédica a política, a ciência e a natureza. Argumentam e
discutem “objetos”, como o buraco na camada de ozônio, a vaca louca e a ovelha
clonada, que não sabemos definir com precisão se são naturais ou culturais.
Nós, que acreditávamos sermos modernos, que acreditávamos termos separado
natureza e cultura, ter uma verdade sobre a natureza e um projeto de
emancipação puramente humano, que obsessivamente trabalhávamos para delimitar
as fronteiras entre o natural e o cultural e entre o mito e a razão, se dermos
atenção a estes discursos, nós perceberemos tão totêmicos quanto as sociedades
pré-modernas, já desde sempre hibridados com a natureza para constituirmos
sociedade. E o que parece nos diferenciar das sociedades ditas “primitivas” é
nossa hybris em nos hibridarmos. A
ciência moderna, com seu método experimental, é a prática inventada pelos
humanos que ativamente inclui os não humanos na história humana.
A relação entre sujeito e objeto
não é única, não é possivél se estabelecer uma relação única quando se vai
trabalhar uma questão que envolve ciência, espaço, ambiente, política,
comunidade, técnica, economia desenvolvimento econômico e social, nesta relação
terá que haver transdisciplinaridade.
A
regionalização como diferenciação de áreas corresponde, grosso modo, à Escola
da Paisagem, muito em voga no final do séc. XIX e início do séc XX. Autores como
Hettner na Alemanha, Herberstson na Inglaterra e especialmente Vidal de La
Blache na França, produziram clássicas monografias regionais a partir dessa
abordagem, identificando na superfície da Terra, espaços em várias escalas e
com diversas características paisagísticas, daí o nome Escola da Paisagem. A
paisagem geográfica, de acordo com Pereira, (2000): “era o próprio método
regional e a região era a área coinscidente a uma determinada paisagem
geográfica”.
A abordagem, até 1960, definia
região, como uma área possuidora de certa homogeneidade, contínua, porém tendo
limites não definidos com clareza. Entretanto, tal enfoque começou a efrentar
problemas de coerência, principalmente ao tratar espaços maiores a partir da
união-espacial das partes do todo subdividido. Estas partes, as regiões não se
articulavam entre si, o que levou ao abandono do conceito de síntese regional.
Para enfrentar o problema é adotada uma postura dualistica. Assim:
“Sem dúvida houve uma involução
metodológica entre as sínteses regionais da escola vidaliana e a dicotomização
da abordagem regional. Aquelas consideravam a organização do espaço como uma
totalidade, através da inter-relação dos fenômenos físicos, bióticos e sociais,
pelo menos em nível de regiões. Com o tratamento dualístico, através de regiões
homogêneas e formais, a organização do espaço como uma”sintese” deixou de ser
considerada . Hartshorne (1969) percebeu a limitação da abordagem dualistica
no método regional quando
afirmou “que os geógrafos empregam a palavra região para denotar conceitos diversos e que conceitos de região formal e funcional
são conceitos de integração parcial” (
Duarte, 1980).
A Regionalização como instrumento de
Ação é fundamentalmente associado às teorias econômicas de desenvolvimento
regional e de localização, o que fomentou as idéias de planejamento regional
como estratégia de desenvolvimento econômico. A regionalização, então deixa de
ser um instrumento teórico, acadêmico, nas mãos de geógrafos, para tornar-se um
instrumento prático, de função político-econômico. Passa a constituir-se em uma
atividade interdisciplinar na qual estão envolvidas umas séries de disciplinas
e de categorias profissionais, vindo mesmo a constituir-se em uma nova ciência,
a Ciência Regional. Pereira, (2000).
Aspectos relacionados à gestão dos recursos hídricos, que,
de acordo com Pereira, (2000), devem
ser assim considerados :
O conceito de região pode ser
aplicado a toda parte do espaço-unidade espacial a partir de propósitos
quaisquer, Duarte, (1980) nos afirma que:
A
região, como objeto do conhecimento, estudada teoricamente, deixa de ter
importância; importa apenas se tem propósito específico;
O termo
região, para os economistas, é aplicado como sinônimo de espaço econômico.
Os espaços econômicos são homogêneos ou funcionais
As regiões funcionais também chamadas de nodais, são
conceituadas como regiões polarizadas.
A partir de uma visão que privilegia a análise da
dinâmica econômica, é aplicada uma teoria chamada de Teoria da Centralidade.
A Teoria da Centralidade identifica os “centros” de
distribuição de bens e serviços.
A Teoria da Centralidade pode ser identificada com a
teoria de pólos de desenvolvimento.
Assim
as regiões funcionais são aquelas que expressam relações-fluxos, movimentos
entre áreas.
A Regionalização como Processo
parte da idéia de que as diferenciações regionais são frutos de processos
sociais e econômicos.
A sustentabilidade tem como um dos
seus pressupostos, e condição sine
quanon, o planejamento territorial, sendo condições para a viabilização
democrática desse ordenamento territorial Pereira, (2000).
Becker, (1995), ao apontar o
desenvolvimento regional partiu da idéia que o desenvolvimento sustentável não
se resume à relação harmoniosa entre economia e ecologia, não sendo também uma
questão puramente técnica. Segundo ela trata-se, antes de tudo, de um mecanismo
de regulação de uso do território, sendo, portanto um instrumento político.
“Enquanto a reconversão
produtiva ou a economia flexível se implementam na prática e na teoria
econômica para atender às novas exigências, o desenvolvimento sustentável
constitui a face territorial da nova forma de produzir, a versão contemporânea
da teoria e dos modelos de desenvolvimento regional” Becker, (1995).
Para a referida autora, o novo
modelo se fundamenta no uso máximo e ótimo das potencialidades locais em
recursos humanos, e na gestão descentralizada do território, entendida como um
processo em que os esforços do desenvolvimento são baseados na parceria
construtiva entre atores do desenvolvimento por meio da discussão direta, onde
normas e ações são estabelecidas e responsabilidades e competências são definidas.
Privilegia-se, assim, o poder local como base do desenvolvimento. Becker,
(1995).
Sob essa proposta de harmonia
e democratização, remontam, contudo questões a serem esclarecidas. Primeira,
não são contempladas variáveis cruciais do desenvolvimento, quais sejam a
relação ótima entre tecnologia / investimento no espaço e no tempo, o balanço
energético adequado, o acesso às redes de informação, e a educação, chave para
todas as demais variáveis. “Becker, (1995)”.
Outro ponto fundamental é o
acesso e em muitos casos a construção de redes de informação quando se pensar,
por exemplo, num sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos.
A gestão é uma prática que
visa superar a crise do planejamento, que apresenta dificuldades crescentes em
controlar as variáveis econômicas e políticas do território. Já na década de
70, torna-se patente a incapacidade do planejamento manter-se em bases técnicas
e centralizadas; passou a necessitar, por um lado, de novas formas de controle
social.
A prática da gestão expressa um
fato novo no planejamento: a incorporação do princípio das relações de poder,
ou seja, da governabilidade, superando o escopo de administração e das
finalidades econômicas. Resulta, assim, que a gestão se constitui como
fundamento do planejamento da diferença, da possibilidade de competir, o que
pode significar formas mais democráticas ou mais excludentes de representação.
A difusão do modelo tende a ser
inevitável por razões éticas, e por imperativos econômicos e geopolíticos, mas
há que avaliar o seu significado para os países periféricos e
semiperiféricos. Para esses países, a
não adoção do modelo pode significar menor velocidade de recuperação econômica
e, no caso das semiperiferias, retrocesso à posição periférica com agravamento
das condições sociais. Mas a conscientização da necessidade de assumir um novo
padrão de inserção na ordem mundial, e nas melhores condições possíveis, exige
também a avaliação dos riscos contidos na passagem ao novo modelo.
A
água é o segundo elemento vital para todos os seres vivos, e é preocupante
saber que este elemento está se esgotando devido ao uso inadequado, portanto a
mobilização de todos para que este recurso não se esgote é mais do que
necessário. O Brasil é o país que
possui uma das maiores reservas em quantidade de água doce e, para que a mesma
não venha a desaparecer, foi necessário criar normas e leis para garantir que o
seu uso se dê de maneira sensata (objetivos).
Novas
metologias de gestão dos recursos hídricos deverão surgir, já que o momento é
renovador dentro dos princípios da nova Lei que norteia o Sistema Nacional dos
recursos hídricos no Brasil.
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