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Revista geo-paisagem (on line) Ano 8, nº 16, 2009 Julho/Dezembro de 2009 ISSN Nº 1677-650 X Revista indexada ao Latindex Revista classificada pelo Dursi Revista classificada pela CAPES |
A Influência da Sociedade no Tráfico de Animais
Silvestres no Brasil
Italo Diblasi Filho
Member of the Species Survival Commission IUCN/SSC - Otter Specialist
Group
Fundação Brasileira para a
Conservação da Natureza – FBCN
Sociedade Brasileira de Etologia – SBEt
e-mail: idiblasi@ig.com.br
Mestrando da pós-graduação
em ciência ambiental da Universidade Federal Fluminense
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Resumo: Um estudo sobre
a maneira como a sociedade se insere na questão do tráfico de animais
silvestres no Brasil é apresentado. Desse modo procurou-se discutir o
sentimento e as manifestações da sociedade frente à captura e o comércio de
animais silvestres, particularmente no tocante a espécies ameaçadas de
extinção.
Palavras-Chave:
Sociedade, meio ambiente, espécies
ameaçadas de extinção, tráfico de animais.
Abstract: This work aims to reflect about
how society deals with the traffic of wild animals in
Key words: Society, environment, species
in risk of extinction, animal traffic.
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A SOCIEDADE FRENTE À QUESTÃO EMBIENTAL
Até meados do século XIX a humanidade
manteve relativa harmonia com o meio ambiente. Com o surgimento da era
industrial e das grandes aglomerações urbanas, houve uma quebra nessa harmonia,
o que provocou uma crescente queda do nível de vida do ambiente, acarretando a
morte de rios, o desaparecimento de áreas verdes e das espécies animais a elas
relacionadas. Deve-se inicialmente entender que meio ambiente corresponde não só ao
meio físico e biológico, mas também ao meio sócio-cultural e sua relação com os
modelos de desenvolvimento adotados pelo homem (Verli,
2009).
Nessa abordagem, o modo como nos inserimos no ambiente
resulta em um conjunto de relações sociais que, por sua vez, constrói um tipo
específico de relacionamento com a dimensão natural. Relação essa, que se
encontra em total descompasso em virtude do padrão societário atual. Mas, o que
fazer diante da complexidade que essa relação se encontra?
O exercício da cidadania participativa
poderia ser o caminho para uma sociedade sustentável, pois, a maioria da
população jamais participou de uma ação social que vise à promoção de uma
melhor qualidade de vida, de uma ação que busque uma relação mais transparente
entre a sociedade e o poder instituído.
O
que temos é uma sociedade que continua querendo dominar a natureza, ao invés de
interagir com ela, apresentando uma ação predatória e potencialmente ameaçadora
da vida na terra. Tem-se, ainda, a falta de projetos que questione as
desigualdades sociais e os princípios de uma justiça ambiental que são temas
importantes da busca pela sustentabilidade (Pereira,
2009).
Desde o seu descobrimento, o Brasil
despertou a cobiça mundial sobre a sua fauna e flora. A rica
e preciosa biodiversidade nacional sempre esteve na mira daqueles que
aqui aportaram. Até hoje o país é representado pelo panteão que exalta o verde
de suas matas e pelo hino que informa que "nossos bosques têm mais vida e
nossos campos têm mais flores". A cada ano, porém, os dados apontam um
destino menos romântico para os nossos símbolos patrióticos. As matas já não são
tantas e o verde está cada vez mais silencioso.
O processo de desenvolvimento cultural da população brasileira foi singular,
possibilitando o encontro de povos conquistadores e povos que mantinham uma
relação íntima com a natureza e o meio ambiente. Hoje, percebem-se traços dessa
miscigenação ao observarmos nos grandes centros, ou nos rincões do nosso
território, a presença de vários animais silvestres convivendo com o ser
humano, numa relação de domínio e admiração (Szpilman.
1999).
Aquele
olhar estrangeiro de cobiça se perpetua até hoje. Todavia, ele carrega mais do
que a simples curiosidade, traduz a certeza de que
possuímos a maior reserva de biodiversidade do planeta e que nela estão
contidas muitas respostas que ainda não chegaram ao conhecimento humano (Szpilman, 1999).
A questão ambiental brasileira, que nas últimas décadas se tornou
tema de debate internacional, fundamenta-se, como se sabe, na estrutura mesma
do modelo de desenvolvimento dominante no país, que por sua vez se insere num
quadro global de iniquidade e insustentabilidade
(Leroy et al, 2002).
Segundo dados do PNUMA (Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente), cerca de cem espécies desaparecem todos os dias da face
do planeta e o comércio ilegal de animais silvestres surge como uma das
principais causas dessa tragédia. Em menos de 500 anos o Brasil já perdeu cerca
de 90% da sua cobertura original de Mata Atlântica, um dos principais
ecossistemas do país. São cada vez mais constantes as incursões nas matas
tropicais em busca de animais para fomentar o tráfico nacional e internacional
(Freitas, 2000).
O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
Manter animais silvestres em
cativeiro continua sendo um hábito cultural da população brasileira. Sejam os
abastados, que exibem seus animais como troféus à sua vaidade, os miseráveis,
que se embrenha na mata em busca de animais que, vendidos, ajudarão a diminuir
sua fome, ou ainda os cientistas estrangeiros que buscam na fauna e na flora
brasileira uma possibilidade de seus laboratórios faturarem alto com a
fabricação de novos medicamentos (isto é biopirataria).
A conclusão a que chegamos é que: algo precisa ser feito imediatamente para
conter o tráfico de animais silvestres brasileiros (Szpilman,
1999).
A grande parcela de culpa por este
quadro está, claramente, nas mãos dos cidadãos comuns. A situação da fauna
silvestre só tende a se agravar, na medida em que a sociedade brasileira
insiste em manter cativos animais para seu uso, seja como companhia, seja para
negociar. Enquanto houver interessados em manter animais aprisionados, vai
haver tráfico de fauna. Nunca haverá recurso público suficiente para coibir
essa prática se não houver uma decisão da sociedade nesse sentido (Indrusiak, 2007).
A audiência pública realizada pela Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e pela Frente Parlamentar
Ambientalista, no dia 02 passado, trouxe a público dados preocupantes sobre as
conseqüências desta atuação criminosa.
Conforme
a exposição feita então pelos representantes da Renctas
– Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres - 355 espécies de
animais silvestres que habitam os corredores Central e da Serra do Mar da Mata Atlântica estão
ameaçadas, entre elas 83 de aves, 43 de mamíferos e 14 de répteis.
O
combate ao tráfico de animais silvestres depende de fiscalização e repressão,
mas principalmente, da mudança de hábitos da população. (Constantino, 2002).
OS NÚMEROS DO TRÁFICO
O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior
comércio ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas,
que, segundo os especialistas, hoje se misturam tanto que são encarados como único.
Movimenta aproximadamente US$ 10 bilhões por ano e o Brasil participa desse
mercado com cerca de US$ 1 bilhão ao ano. Por se tratar de uma atividade ilegal e por não
existir uma agência centralizadora das ações contra o tráfico no país os dados
reais sobre esse comércio ilegal são difíceis de serem calculados (RENCTAS,
1999).
Fontes
governamentais estimam que o tráfico de animais silvestres no país seja o
responsável pelo desaparecimento de aproximadamente 12 milhões de espécimes. Em
cada dez animais traficados, apenas um chega ao seu destino final e nove acabam
morrendo no momento da captura ou durante o transporte. Todos os animais
traficados sofrem no esquema montado pelos traficantes, que inclui, no caso das
aves, práticas como furar os olhos, para não enxergarem a luz do sol e não
cantarem, evitando chamar a atenção da fiscalização, e até anestesiá-los para
que pareçam dóceis e mansos.
O Brasil além de ter sua biodiversidade ameaçada, perde anualmente uma quantia incalculável e irrecuperável com o tráfico de animais silvestres. Só o mercado mundial de hipertensivos movimenta anualmente cerca de US$ 500 milhões, e o princípio ativo de seus medicamentos é retirado de algumas serpentes brasileiras, como a jararaca (Bothrops jararaca). No entanto, o maior fornecedor mundial de peçonhas ofídicas é a Suíça que, originalmente, não possui uma única jararaca em seu território. A cotação internacional das peçonhas ofídicas é altíssima: um grama de peçonha de jararaca vale US$ 600,00 e o da cascavel (gênero Crotalus) US$ 1.200,00 (Freitas, 2000).
O mercado interno de animais
comercializados ilegalmente movimenta muito pouco se comparado ao mercado
externo. Os valores alcançados internamente dificilmente ultrapassam a casa dos
US$ 200,00, enquanto que no mercado internacional
esses mesmos animais atingem facilmente valores na casa de dezenas de milhares
de dólares. O Mico-leão (Leontopithecus chrysomelas) é vendido internamente por US$ 180,00 e na
Europa é facilmente comercializado por US$ 15.000,00. O pássaro Melro (Gnorimopsar chopi)
é encontrado nas feiras livres do Sul do País por US$ 150,00 e nos Estados
Unidos por US$13.000,00.
Recentemente, foi descoberta, em sapos
amazônicos, uma substância 247 vezes mais potente do que a morfina, algo que
pode mudar todas as formas de tratamento com anestésicos no mundo. E o Brasil, com isso, ganhará
provavelmente
apenas mais um nome para colocar em sua lista de espécies ameaçadas de extinção
(Szpilman, 1999).
AS PRINCIPAIS ROTAS DO TRÁFICO
O tráfico interno é desorganizado e feito
principalmente por caminhoneiros e motoristas de ônibus, de empresas que fazem
vista grossa para a atividade. Já o comércio internacional é sofisticado,
incluindo esquemas, subornos e condescendência de funcionários de empresas
aéreas. A maioria dos animais silvestres brasileiros
comercializados ilegalmente provem das regiões Norte e Nordeste do País.
De lá são escoados para a região Sul e Sudeste, utilizando-se as rodovias
federais. Os principais pontos de destino desses animais são os Estados do Rio
de Janeiro e de São Paulo, onde são vendidos em feiras livres ou exportados
através dos principais portos ou aeroportos dessas regiões. Nos estados
nordestinos é comum a presença de pessoas pobres nas margens das rodovias
comercializando esses animais, como forma de garantir seu sustento. São pessoas
aliciadas pelos grandes traficantes, que exploram sua miséria e oferecem alguns
trocados para fazerem a captura dos animais nas matas. O destino internacional
desses animais são a Europa, Ásia e América do Norte,
aonde chegam. para engordar coleções particulares,
para serem vendidos em Pet Shop´s
ou comporem o plantel de zoológicos, universidades, centros de pesquisa e
multinacionais da indústria química e farmacêutica. Também é grande o número de
animais silvestres exportados pelasfronteiras com os
países vizinhos, como Uruguai, Paraguai e Argentina, onde esses animais recebem
documentação falsa para seguirem seu caminho (Piraiano
et al, 2001).
OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
A estrutura social do tráfico tem demonstrado que os primeiros intermediários, de pouca expressão comercial, são os “mascates”, regatões (barqueiros que transitam pelos rios das regiões Norte e Centro-Oeste realizando escambo de produtos básicos por animais silvestres), donos de barracões (pequenos comerciantes rurais), fazendeiros, caminhoneiros, os motoristas dos ônibus (estaduais/interestaduais) e comerciantes ambulantes que transitam entre a zona rural e os médios e grandes centros urbanos. Como intermediários secundários estão os pequenos e médios comerciantes, que atuam clandestinamente no comércio varejista. É o elo entre o pequeno comerciante, que transita entre a zona rural e urbana e os grandes comerciantes que atuam no mercado atacadista, voltado para o tráfico internacional. Finalmente, os grandes comerciantes, responsáveis pelo contrabando nacional e internacional de grande porte (estão incluídos os traficantes brasileiros e estrangeiros especializados neste comércio, alguns proprietários de criadouros científicos, comerciais ou mesmo, conservacionistas, e ainda, empresários legalmente constituídos, com conexões no mercado internacional de animais silvestres). Na ponta desta cadeia estão os consumidores finais, representados pelos criadores domésticos, grandes criadores particulares, zoológicos, proprietários de curtumes, indústrias de bolsas e calçados, etc.
A
realidade é que são inúmeras as situações, envolvendo vários responsáveis
que utilizam todos os meios possíveis e inimagináveis para converter
animais silvestres em dinheiro (Freitas, 2000).
FORMAS DE COMÉRCIO NOS GRANDES CENTROS URBANOS
As principais formas de comércio dos animais
silvestres nos grandes centros urbanos são as seguintes, em ordem decrescente
de importância:
1.
Feiras livres e feiras de “rolo”;
2.
Depósitos nas residências dos próprios comerciantes;
3.
Depósitos desvinculados da residência do comerciante
(forma usada para se livrar de um possível flagrante);
4.
Sacoleiros;
5.
Aviculturas;
6.
Pet Shops (que muitas vezes
servem como fachada);
7.
Residências particulares não caracterizadas como
depósitos;
Em São Paulo, existem atualmente algumas feiras do
gênero que comercializam ilegalmente estes animais. É importante ressaltar que
cada uma das feiras está “aparelhada” com os chamados “olheiros”, que são
vigias posicionados estrategicamente de maneira à “soltar o alarme” caso percebam
alguma movimentação estranha. Algumas contam com seguranças contratados
para reprimir a ação de ambientalistas e jornalistas curiosos.
A
oferta exposta nas feiras não é completa, entretanto a disponível é vasta
inclusive a maioria de animais ameaçados de extinção! Para encobrir esta oferta
as residências situadas num raio de
No Rio de janeiro, é famosa a
Feira de Duque de Caxias, onde se comercializa livremente inúmeros exemplares
da fauna silvestre, incluindo espécies arroladas na lista oficial de espécies
ameaçadas de extinção (Borges et al, 2000).
OS RISCOS PARA A POPULAÇÃO
Vez ou outra, a população mundial se vê alarmada com
as notícias de que mais uma peste, até então desconhecida, está matando
milhares de pessoas em vários pontos do planeta. Recentemente, foi o vírus
Ebola, que provocou grandes perdas ao Zaire. Mas o ataque desses vírus não é
privilégio apenas de países pobres e subdesenvolvidos. Grandes nações já
padeceram com novas e inexplicáveis moléstias, como a Alemanha (vírus Marburg) e os EUA (doença dos legionários e recentemente
surpreendido com a presença do vírus Ebola perto de Washington). As florestas
tropicais são um grande reservatório de microorganismos desconhecidos, que
podem provocar sérios problemas de saúde pública, como aconteceu no Brasil
durante a construção da estrada Transamazônica, onde morreram centenas de
operários, vítimas de febres hemorrágicas desconhecidas. Recentemente, no
Estado de São Paulo, mais precisamente na região de Cotia, faleceram seis
membros de uma mesma família, vítimas do ataque de um vírus desconhecido, que
recebeu o nome de Sabiá, e que hoje se encontra em fase de pesquisa pelo Centro
de Controle de Doenças, em Atlanta, EUA, um dos poucos laboratórios no mundo
capacitados para lidar com os vírus de nível quatro, de altíssimo risco de
contaminação e transmissão A principal fonte de contágio de seres humanos por
esses vírus se dá por meio do contato com animais silvestres, que através das
suas fezes e urina os transmitem. Alguns desses animais podem tornar-se
agressivos e por meio de mordedura, transmitir também doenças conhecidas, porém
não menos letais ou perigosas, como a raiva, a leishmaniose, e diversas outras
(Szpilman, 1999).
POLÍTICAS
PÚBLICAS NO COMBATE AO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
Urge investir numa mudança de cultura da
sociedade em relação à natureza, visando principalmente a duas práticas
comprovadamente perniciosas: a caça e o gosto pela manutenção de aves e animais
silvestres em cativeiro. Esta tem sido responsável pela perpetuação do trafico
de animais silvestres. A despeito disto tal gosto é livremente propagado
em nossa sociedade. É comum ver na mídia programas que mostram animais
silvestres exóticos em situação de cativeiro, por simples deleite de seus
detentores, sem conotação científica preservacionista.
Ao mesmo tempo, proliferam casas especializadas na venda desses animais,
criando uma situação absolutamente incoerente, pois, ao mesmo tempo em que
nossa legislação proíbe a perseguição, caça, apanha, comercialização de nossos
animais nativos, se omite na proteção dos exóticos, como se a biosfera pudesse
ser dividida por fronteiras políticas. Propomos então, que seja dado tratamento
igualitário aos animais silvestre de todo o mundo, equiparando nos benefícios
de nossas leis de proteção da fauna os animais nativos e os exóticos, mesmo que
em seus países de origem ainda não sejam protegidos. Lugar de animal silvestre
e na natureza!”. Portanto, a educação ambiental associada às políticas públicas
é meio essencial para o combate ao tráfico de animais silvestres. É claro que,
sem a devida aplicação da legislação ambiental e da articulação, da
sincronia necessária entre todas as esferas de governo, ONGs e sociedade para que haja a efetiva
fiscalização e coerção do tráfico de animais silvestres no Brasil, não
conseguiremos conter este “trafico de vidas”, e isto não é impossível, basta
haver vontade. Finalmente, necessitamos trabalhar em cima da questão do
trafico de animais silvestres não esporadicamente, mas de forma permanente.
Almejamos que as experiências sejam trocadas, que as ações sejam conjuntas e
cada vez mais articuladas (Szpilman, 1999).
CONCLUSÃO
Nua e cruamente, o tráfico de animais se
define pela retirada de espécimes da natureza para que possam ser vendidos no
mercado interno brasileiro ou para o exterior. A situação e as suas
conseqüências são um pouco mais complicadas.
Infelizmente a idéia de soberania sobre
estes animais e, portanto, de sua utilização sem critérios éticos, remonta à
descoberta do Brasil quando araras, papagaios e outros animais foram enviados a
Portugal. A grande quantidade de psitacídeos (araras, papagaios, periquitos e
maritacas) existentes no Brasil à época de seu descobrimento fez com que estas paragens fosse, durante muito tempo, denominada
"Terra dos Papagaios". Um pouco mais de 500 anos depois não podemos
mais observar tantos destes animais a colorir as matas e céus de nosso país,
porém, vários "enfeitam" gaiolas em residências no
Brasil e em diversos outros países.
Hoje o comércio continua, de forma
clandestina, mas continua. E, para que se sustente o tráfico internacional,
existe uma bem estruturada rede de tráfico interno. Este tráfico se inicia com
o ribeirinho ou qualquer outro indivíduo que resida junto ao ambiente natural
capturando e aprisionando os animais para depois vendê-los diretamente aos
turistas ou aos primeiros atravessadores que os transportam para os grandes
centros de compra. Entre os principais meios de transporte destes animais pode-se citar os barcos na região norte e os caminhões e
ônibus nas outras regiões do País.
Aqueles animais que não são diretamente
"exportados", por meio das fronteiras e aeroportos, normalmente são
encaminhados para o eixo Rio-São Paulo onde são
vendidos em feiras-livres. Atualmente os traficantes não levam todo o seu
"estoque" para a feira mantendo os animais mais valiosos em armazéns
e residências próximas.
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